1996. O Brasil conquista 3 medalhas de Ouro na Olimpíada de Atlanta. Boris Yeltsin é reeleito presidente da Rússia. A lei que proíbe o fumo em ambientes públicos fechados é sancionada no Brasil. A Ovelha Dolly é criada. O Grêmio é campeão brasileiro.
Enquanto isso, na Esplanada dos Ministérios, era criada a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Sua cobrança, iniciada em 23/01/97, tinha como finalidade resgatar o SUS do buraco em que se encontrava. Adib Jatene, então Ministro da Saúde no governo FHC, lutou por tal criação, vinculada ao Fundo Nacional de Saúde, com o objetivo de complementar o financiamento do setor (30% do orçamento de seguridade), enquanto o governo reorganizava suas contas, incluindo uma reforma tributária.
Ela deveria vigorar por 2 anos mas, passados quase 11 desde sua implementação, o que vemos é que a situação da Saúde no Brasil não mudou muita coisa. O SUS – Sistema Único de Saúde – continua uma lástima, e a população que depende de tais serviços (cerca de 75%) por não poder pagar um plano privado, está abandonada e imersa no caos que são os Hospitais Públicos. Não, não se trata de pleonasmos ou eufemismos. O gasto com saúde no Brasil não passa de 200 dólares por habitante/ano. Duzentos Dólares! Países como o Canadá e França gastam cerca de 1.800, só para se ter uma idéia.
Quer algo absurdo? Ok, vamos lá. A CPMF é um imposto cumulativo, ou em efeito cascata. Isso quer dizer que a mesma contribuição é paga várias vezes sobre o mesmo capital. Vejamos um exemplo, publicado pela revista Veja:
Quer algo ainda mais absurdo? Suponha que você vá pagar algum imposto fixo (IR, COFINS, etc) através de sua conta bancária. Você vai estar pagando um imposto, e sobre este pagamento, será cobrado outro imposto, a CPMF!
Em 2006, foram arrecadados 32.090.257.200,75. 32 Bilhões de Reais. Desse valor, 25% vêm de pessoas físicas, como você e eu. Muita coisa para uma alíquota de “apenas” 0,38%, não?
“Mas quem é você para falar que a CPMF não é boa?” Ok, ok. Que tal um estudo feito pelo Banco Central? O grifo é meu:
Em suma, a teoria econômica, a experiência internacional e a evidência brasileira indicam que a CPMF apresenta significativas deficiências como instrumento de arrecadação. E agora, você acredita em mim?
O Governo planeja prorrogá-la por mais tempo, e transformá-la em imposto permanente (já existe projeto de lei para isso).
A sociedade civil organizada não pode deixar que isso ocorra. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo,
juntamente com outras entidades, encabeçam a campanha “Sou contra a CPMF”.
Apóie esta causa – que também é sua – assinando o abaixo-assinado que será encaminhado ao poder público competente.
Se você possui um blogue, aproveite para divulgar a campanha e a mobilizar mais pessoas, para que nós brasileiros sejamos desonerados desse ônus.
Saiba mais:
